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Karine Mendes de Menezes
Publicações
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Karine Mendes de Menezes
Artigo ·
há 2 anos
Contrato de namoro afasta a existência de união estável?
Apesar de o contrato de namoro não estar previsto em lei e ser atípico, é perfeitamente válido. Entretanto, o contrato de namoro NÃO afasta a incidência da união estável! 💡 Atualmente muitos casais...
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Karine Mendes de Menezes
Artigo ·
há 2 anos
Guarda compartilhada com os avós é possível?
www.mendesdemenezes.adv.br ➡️ Isso se dá pela não obrigatoriedade da guarda ser exercida unicamente pelos genitores, podendo os avós, que participarem ativamente da criação dos netos, tomar para si...
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Karine Mendes de Menezes
Artigo ·
há 2 anos
Será que é alienação parental?
Levando em conta os efeitos psicológicos e emocionais que a ALIENAÇÃO PARENTAL pode provocar, o tema é considerado um dos mais delicados do Direito de Família. ➡️ COMO IDENTIFICAR A ALIENAÇÃO...
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Karine Mendes de Menezes
Artigo ·
há 2 anos
Quais são os custos do processo de usucapião?
Os custos de uma usucapião estão relacionados ao tamanho do imóvel, local do imóvel, tipo de usucapião, se ela irá ocorrer judicialmente ou extrajudicialmente. A seguir vamos detalhar todos os custos...
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Karine Mendes de Menezes
Notícia ·
há 2 anos
INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial para homem com síndrome de Down
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com...
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Karine Mendes de Menezes
Artigo ·
há 2 anos
Dicas importantes sobre a partilha de bens após o divórcio ou a dissolução de união estável.
Realizar a partilha de bens, além de requerer equilíbrio emocional, pois pode decorrer do término de uma relação conjugal, deve seguir as regras legais previstas no direito brasileiro. A divisão dos...
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Karine Mendes de Menezes
Artigo ·
há 2 anos
Em quais circunstâncias o acidente de trabalho pode gerar indenização?
Acidentes de trabalho ocorrem todos os dias em diversas empresas pelo país. Contudo, o trabalhador tem vários direitos a serem observados, de acordo com as circunstâncias de cada caso, podendo gerar...
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Karine Mendes de Menezes
Notícia ·
há 2 anos
Dia 28 de janeiro, dia do portuário.
Esse dia tão importante não poderia passar em branco. Nossos parabéns e muito obrigado a todos os profissionais que dedicam sua vida para movimentar o comércio interno e externo do nosso país....
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Karine Mendes de Menezes
Notícia ·
há 2 anos
Lei que protege entregadores de aplicativos é sancionada com vetos
A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com dois vetos , a Lei 14.297/22 , que reforça as medidas de proteção aos entregadores de aplicativos. A lei tem origem no PL 1665/20 , de...
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Karine Mendes de Menezes
Artigo ·
há 2 anos
Quais os direitos do consumidor ao comprar um imóvel na planta?
Adquirir um imóvel na planta é uma prática adotada pelos consumidores há muitos anos. Isso porque é um modelo de aquisição mais vantajoso e mais barato do que comprar após a conclusão do...
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